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Oficina Mágica

Envios e Devoluções

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Última atualização: setembro de 2026

Envios

Atualmente, a Oficina Mágica efetua entregas em Portugal Continental, Madeira e Açores.

Os custos de envio são:

Portugal Continental — 5 €
Madeira — 8 €
Açores — 8 €

Nas encomendas de valor igual ou superior a 20 €, os portes são gratuitos.

O limiar de 20 € é calculado sobre o valor dos produtos após descontos e cupões.

Quando a encomenda reúne as condições para envio gratuito, a opção de envio pago deixa de ser necessária.

Preparação das encomendas

Alguns produtos são produzidos através de impressão 3D e podem ser fabricados após a realização da encomenda.

Por este motivo, poderá existir um período de produção antes da expedição.

Sempre que esteja disponível uma estimativa específica, esta será apresentada ao cliente.

Prazo de entrega

A Oficina Mágica procurará expedir e entregar todas as encomendas com a maior brevidade possível.

Se ocorrer um atraso significativo, entraremos em contacto com o cliente.

Vários volumes ou envios

Uma encomenda poderá, quando necessário, ser dividida em vários volumes ou expedições.

Quando essa divisão resulte de uma decisão logística da Oficina Mágica, não será cobrado posteriormente qualquer custo de envio que não tenha sido apresentado e aceite antes da conclusão da compra.

Caso o cliente solicite expressamente entregas separadas, quaisquer custos adicionais serão comunicados antes da respetiva aceitação.

Morada incorreta

O cliente deve verificar cuidadosamente a morada de entrega antes de confirmar a compra.

Se uma encomenda for devolvida por endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo cliente, poderá ser necessário cobrar um novo envio antes da reexpedição, desde que esse custo seja previamente comunicado.

Encomendas danificadas

Se uma encomenda chegar danificada, recomendamos que o cliente contacte a Oficina Mágica assim que possível.

Sempre que possível, deverá enviar fotografias: da embalagem exterior; da proteção interior; do artigo danificado; e da etiqueta de transporte. Isto permite-nos analisar a situação mais rapidamente.

Esta recomendação não reduz nem elimina os direitos legais do consumidor.

Direito de livre resolução

Em compras realizadas online, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar um motivo.

O prazo começa normalmente no dia em que o consumidor, ou terceiro por si indicado que não seja o transportador, recebe fisicamente os bens.

Como solicitar uma devolução

Antes da devolução, o consumidor deverá contactar:

oficina@mrconguito.com

indicando, se possível: número da encomenda; produto a devolver; e nome associado à encomenda.

Será fornecida informação sobre a forma e endereço de devolução.

Produtos personalizados

O direito de livre resolução não é aplicável, salvo acordo em contrário, a produtos confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

Por exemplo, um produto produzido especialmente com um nome ou texto escolhido pelo cliente poderá beneficiar desta exceção.

A exceção não elimina os direitos legais do consumidor caso o artigo esteja defeituoso ou não corresponda ao que foi acordado.

Estado dos artigos devolvidos

O consumidor pode examinar o produto na medida necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento.

Poderá ser responsabilizado pela depreciação do bem resultante de uma manipulação que exceda o necessário para essa verificação, nos termos legalmente aplicáveis.

Custos da devolução

Quando a devolução resulte apenas do exercício do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução são suportados pelo consumidor, salvo indicação em contrário.

Se a devolução resultar de produto defeituoso, erro da Oficina Mágica ou outra situação de falta de conformidade legalmente imputável ao vendedor, os custos aplicáveis serão suportados de acordo com a legislação em vigor.

Reembolsos

Em caso de livre resolução válida, serão reembolsados os pagamentos devidos nos termos legais.

O reembolso incluirá o custo da modalidade de envio normal inicialmente disponibilizada, mas não eventuais suplementos associados a modalidades de entrega mais caras escolhidas pelo consumidor.

O reembolso será efetuado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.

Garantia legal

Independentemente do direito de livre resolução, todos os bens vendidos ao consumidor beneficiam da garantia legal de conformidade.

Consoante a situação concreta, o consumidor poderá ter direito a reparação, substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

Prazos e condições de entrega

Depois de a encomenda ser expedida, os prazos estimados de transporte, em condições normais, são os seguintes:

Destino Prazo estimado
Portugal Continental Até 3 dias úteis
Madeira Até 2 dias úteis
Açores Até 5 dias úteis

Estes prazos contam a partir da expedição e não incluem o período de produção ou preparação da encomenda, quando aplicável. Nos produtos produzidos por encomenda ou personalizados, o tempo de preparação é acrescido ao prazo de transporte.

Em períodos de maior procura, como épocas festivas, campanhas promocionais ou outros momentos de pico, os prazos de preparação, expedição e entrega podem ser superiores aos habituais. Sempre que seja previsível um atraso relevante, procuraremos informar o cliente com a maior brevidade possível.

Os prazos apresentados são estimativas e podem ainda ser afetados por situações excecionais alheias à Oficina Mágica, nomeadamente constrangimentos da transportadora, condições meteorológicas adversas, interrupções de transporte ou incorreções na morada indicada pelo cliente.